Destaques :

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Qualifica ES Turismo capacita Policia Militar para atendimento ao turista

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Troca de doações por cerveja? Sucesso em solidariedade, na bela Cidade de Gramado

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18ª Semana Nacional de Museus começa nessa segunda-feira

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Auxílio emergencial já pode ser solicitado por informais e microempreendedores

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Cidade de Antônio Prado tem tudo para competir em Turismo na Serra Gaúcha

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Divulgada programação da Festa de Nossa Senhora da Penha

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Governo lança nota interministerial para orientar consumidor

Reunião do Conselho Nacional do Turismo (CNT) para tratar do novo Coronavírus realizada na última semana, em Brasília. Crédito: Roberto Castro/MTur

Documento reforça recomendação de tranquilidade e esclarece questões relativas a serviços como transporte aéreo e pacotes de viagem

Foi divulgada nesta segunda-feira (9) uma nota interministerial que lista recomendações a órgãos de defesa do consumidor quanto a procedimentos relacionados a viagens turísticas diante do novo Coronavírus. O documento foi assinado por representantes dos ministérios do Turismo, da Saúde, da Justiça e Segurança Pública e da Economia, além da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e reafirma a orientação de tranquilidade e transparência, bem como explica como devem ser efetuados eventuais cancelamentos de serviços como transporte aéreo e pacotes de viagem. (Clique aqui para acessar o arquivo)

A nota ressalta que, diante das informações disponíveis, nenhum destino turístico do país se encontra em risco e frisa que o perigo de contaminação é muito inferior ao de outras possíveis enfermidades durante viagens no território nacional. A publicação também destaca não haver recomendação do MTur quanto ao cancelamento de eventos turísticos no Brasil devido ao Covid-19 e informa que qualquer decisão neste sentido será emitida pela pasta da Saúde.

Caso o consumidor já tenha adquirido passagem aérea ou pacote de viagem e pretenda reconsiderar a contratação, o documento indica a negociação junto à empresa responsável como a melhor saída. Nestas situações, acrescenta a nota, a relação jurídica deve se pautar pelos direitos previstos na Resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil.

O texto informa ainda que o processo também pode ser realizado por meio do site consumidor.gov.br, plataforma online voltada à solução de conflitos monitorada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), por Procons e agências reguladoras, entre outros órgãos públicos. Conforme o texto, o Poder Judiciário deve ser acionado em último caso, quando nenhum outro canal de diálogo funcionar.

TURISMO – As ações do governo federal de enfrentamento à doença foram o assunto da 3ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional do Turismo (CNT), realizada na última semana, em Brasília. No evento, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, detalhou para o trade turístico e autoridades presentes as medidas adotadas no sentido de informar e orientar visitantes quanto a cuidados contra o vírus. O MTur faz parte do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública para o novo Coronavírus (COE-nCoV), criado pelo governo federal para acompanhar a situação.

Fonte: MTur

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